Introdução
Esta é a narrativa da vida social e política em um planeta vizinho ao
nosso planeta Terra, revelada por um ser supra-humano, com a
devida permissão de seus superiores. Importante ressaltar, para
entendimento do texto, que Urântia é o nome dado ao nosso planeta
Terra - pelos seres supra-humanos - que administram o Universo.
Segundo esses seres supra-humanos, o Universo é recheado de
planetas habitados por vida inteligente, chamados de planetas
evolucionários e esta narrativa trata de um planeta com estrutura
social e política relativamente semelhantes a nossa, por isso uma
permissão especial foi concedida para que nós, do planeta Terra,
tivéssemos o conhecimento sobre o funcionamento das sociedades
deste planeta e assim, talvez, possamos expandir o nosso
conhecimento e abrir nossas mentes para novas possibilidades.
O texto é, no mínimo, um importante exercício de novas idéias sobre
estruturas e regras sociais. Vale uma leitura atenta e uma reflexão
consciente.
Boa Leitura!
O GOVERNO, NUM PLANETA
VIZINHO
Com a permissão de Lanaforge e com a aprovação dos Altíssimos de
Edêntia, eu estou autorizado a narrar certas coisas da vida social,
moral e política da mais avançada raça humana que vive em um
planeta não muito distante, pertencente ao sistema de Satânia.
De todos os mundos de Satânia, que se tornaram isolados por causa
da participação na rebelião de Lúcifer, esse planeta experienciou uma
história a mais semelhante à de Urântia. A similaridade das duas
esferas, sem dúvida, explica por que foi concedida a permissão para
se fazer esta extraordinária apresentação, pois é muito inusitado que
os governantes dos sistemas consintam na narração, em um planeta,
dos assuntos de outro.
Esse planeta, como Urântia, foi desviado pela deslealdade do seu
Príncipe Planetário quando da rebelião de Lúcifer. O planeta recebeu
um Filho Material pouco depois de Adão ter vindo para Urântia, e esse
Filho também cometeu a falta, deixando a esfera isolada, pois um
filho Magisterial nunca esteve auto-outorgado entre as suas raças
mortais.
1. UMA NAÇÃO CONTINENTAL
Apesar de todas essas desvantagens planetárias, uma civilização
muito superior está em evolução em um continente isolado, de
tamanho comparável ao da Austrália. Essa nação tem cerca de 140
milhões de habitantes. O seu povo é formado de raças miscigenadas,
com predominância da azul e da amarela, tendo uma proporção
ligeiramente maior da raça violeta do que as chamadas raças brancas
de Urântia. Tais raças diferentes não estão ainda integralmente
miscigenadas, mas confraternizam-se e socializam-se de um modo
muito aceitável. A média de vida nesse continente, atualmente, é de
noventa anos, quinze por cento mais alta que a de qualquer outro
povo no planeta.
O mecanismo industrial dessa nação desfruta de uma grande
vantagem, que vem da topografia única do continente. Montanhas
altas, nas quais cai uma chuva pesada durante oito meses em um
ano, estão situadas bem no centro do país. Esse arranjo natural
favorece a utilização do potencial hidráulico e facilita grandemente a
irrigação do oeste, a quarta parte mais árida do continente.
Esses povos se auto-sustentam, isto é, podem viver indefinidamente
sem importar nada das nações vizinhas. Os seus recursos naturais
são fartos e, por meio de técnicas científicas, eles aprenderam como
compensar as suas deficiências no que concerne às coisas essenciais
à vida. Eles usufruem de um comércio doméstico ativo, mas têm
pouco comércio externo, devido à hostilidade generalizada dos seus
vizinhos de menos progresso. Essa nação continental, em geral,
seguiu a tendência evolucionária do planeta: o desenvolvimento do
estágio tribal, até o aparecimento de governantes fortes e de reis; o
que levou milhares de anos. Os monarcas incondicionais foram
seguidos por muitas formas diferentes de governo repúblicas
abortadas, estados comunitários e ditaduras vieram e
desapareceram, em uma profusão sem fim. Esse crescimento
continuou até cerca de quinhentos anos atrás, quando, durante um
período politicamente agitado, um dos poderosos ditadores de um
triunvirato da nação passou por uma crise de ânimo. Ele fez-se
voluntário para abdicar, sob a condição de que um dos outros
governantes, o mais vil dos outros dois, também renunciasse ao
triunvirato ditatorial. Assim, a soberania do continente foi colocada
nas mãos de um único governante. O estado unificado progrediu, sob
um forte governo monárquico por mais de cem anos, durante os
quais desenvolveu-se uma compreensiva carta de liberdades.
A transição subseqüente, da monarquia para uma forma
representativa de governo, foi gradual; os reis permaneceram como
figurantes meramente sociais ou sentimentais; até finalmente
desaparecerem, quando a linha masculina de descendência extinguiu-
se. A república atual tem apenas duzentos anos de existência e,
durante esse tempo, tem havido um progresso contínuo na direção
das técnicas de governo, que iremos narrar; os últimos
desenvolvimentos nos campos industriais e políticos tendo sido feitos
na década passada.
2. A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Essa nação continental tem, agora, um governo representativo, com
uma capital nacional situada no centro do país. O governo central
consiste em uma forte federação de cem estados relativamente
livres. Esses estados elegem os seus governadores e legisladores, por
dez anos, e nenhum deles pode ser candidato à reeleição. Os juízes
do estado são apontados vitaliciamente pelos governadores e
confirmados pelas suas legislaturas, que consistem em um
representante para cada cem mil cidadãos.
Há cinco tipos diferentes de governo metropolitano, dependendo do
tamanho da cidade, mas nenhuma cidade pode ter mais de um
milhão de habitantes. No conjunto, esses esquemas de governos
municipais são muito simples, diretos e econômicos. Os poucos
cargos da administração urbana são altamente almejados pelos tipos
mais elevados de cidadãos.
O governo federal abrange três divisões coordenadas: a executiva, a
legislativa e a judicial. O chefe do executivo federal é eleito a cada
seis anos, pelo sufrágio territorial universal. Ele não se candidata à
reeleição, exceto a pedido das legislaturas de setenta e cinco estados,
pelo menos, e apoiado pelos respectivos governadores dos estados, e
por apenas um mandato adicional. Ele é aconselhado por um
supergabinete, composto de todos os ex-chefes executivos vivos.
A divisão legislativa abrange três câmaras:
1. A câmara superior é eleita por grupos de trabalhadores das
indústrias, de profissionais liberais, de agricultores e de outros
grupos, votando de acordo com a função econômica.
2. A câmara inferior é eleita por algumas organizações da sociedade,
que compreendem os grupos sociais, políticos e filosóficos, não
incluídos na indústria ou em outras profissões. Todos os cidadãos de
boa posição participam da eleição de ambas as classes de
representantes, mas eles são agrupados de modo diferente,
dependendo de a eleição ser para a câmara superior ou para a
inferior.
3. A terceira câmara a de antigos estadistas abrange os
veteranos dos serviços cívicos e inclui muitas pessoas ilustres,
nomeadas pelo chefe do executivo, pelos executivos regionais
(subfederais), pelo chefe do supremo tribunal, e pelos funcionários
que presidem qualquer uma das outras câmaras legislativas. Esse
grupo está limitado a cem membros, que são eleitos pela ação
majoritária dos próprios antigos estadistas. Os membros têm função
vitalícia e, quando surgem vagas, aquele que recebeu a maior
votação entre os da lista dos indicados torna-se devidamente eleito.
As incumbências desse corpo são puramente de assessoria, mas ele é
um forte regulador da opinião pública e exerce uma influência
poderosa sobre todos os setores do governo.
Grande parte do trabalho da administração federal é efetuada pelas
dez autoridades regionais (subfederais), cada uma delas consistindo
na associação de dez estados. Essas divisões regionais são
totalmente executivas e administrativas, não tendo funções
legislativas nem judiciárias. Os dez postos de executivos regionais
são apontados pessoalmente pelo chefe executivo federal, e o
mandato deste coincide com o deles seis anos. O supremo tribunal
federal aprova a indicação desses dez executivos regionais e, ainda
que não possa ser indicado novamente, o executivo que se aposenta
torna-se automaticamente um assessor vinculado ao seu sucessor.
Por outro lado, esses chefes regionais escolhem os seus próprios
gabinetes de funcionários administrativos.
Nessa nação, a justiça é feita por dois sistemas maiores de tribunais
os tribunais da lei e os tribunais socioeconômicos. Os tribunais da
lei funcionam nos três níveis seguintes:
1. As cortes menores, de jurisdição municipal e local, de cujas
decisões se pode apelar aos altos tribunais do estado.
2. As cortes supremas estatais, cujas decisões são finais, em todas as
questões que não envolvam o governo federal, e que não coloquem
em perigo os direitos dos cidadãos e as suas liberdades. Os
executivos regionais têm poder de levar qualquer caso imediatamente
ao foro da suprema corte federal.
3. A suprema corte federal o alto tribunal para o julgamento das
contendas nacionais e para os casos de apelações vindos das cortes
dos estados. Este supremo tribunal constitui-se de doze homens,
acima dos quarenta e abaixo dos setenta e cinco anos de idade, que
serviram por dois ou mais anos em algum tribunal estadual, e que
foram indicados para essa posição elevada pelo chefe executivo, com
a aprovação majoritária do supergabinete e da terceira câmara da
assembléia legislativa. Todas as decisões desse corpo judiciário
supremo são tomadas por meio de pelo menos dois terços dos votos.
Os tribunais socioeconômicos funcionam nas três divisões seguintes:
1. Os tribunais familiares, associados às divisões legislativas e
executivas do sistema social e familiar.
2. Os tribunais educacionais os corpos jurídicos vinculados aos
sistemas de escolas estaduais e regionais e associados ao setor
executivo e ao legislativo do mecanismo administrativo educacional.
3. Os tribunais industriais os tribunais de jurisdições, investidos da
autoridade plena para o esclarecimento de todos os mal-entendidos
econômicos.
A suprema corte federal não julga os casos socioeconômicos, exceto
mediante os votos de três quartos do terceiro setor legislativo do
governo nacional, a câmara dos antigos estadistas. Em outros casos,
todas as decisões do alto tribunal da família, do tribunal educacional
e do industrial representam a palavra final.
3. A VIDA DO LAR
Nesse continente, a lei não permite que duas famílias vivam sob o
mesmo teto. E, já que as habitações grupais foram interditadas pela
lei, a maioria dos tipos de edifícios de apartamentos múltiplos foi
demolida. Os solteiros, contudo, ainda vivem em clubes, hotéis e
outras formas de habitações grupais. A menor área em que se
permite a uma família viver deve ter meio hectare de terra. Toda a
terra e as outras propriedades usadas para propósitos de moradia são
livres de impostos, até dez vezes o tamanho mínimo do lote para
uma família.
A vida familiar desse povo melhorou consideravelmente durante o
último século. É obrigatório que os progenitores, tanto o pai quanto a
mãe, freqüentem a escola de puericultura para os pais. Até mesmo os
agricultores, que residem em pequenas colônias no campo, fazem
esse estudo por correspondência, indo aos centros próximos para
uma instrução oral, uma vez a cada dez dias a cada duas semanas,
pois eles têm uma semana de cinco dias.
As famílias têm, em média, cinco crianças, e elas ficam inteiramente
sob o controle dos pais ou, em caso de morte de um ou de ambos,
sob a guarda do tutor que for designado pelos tribunais da família.
Considera-se uma grande honra, para qualquer família, ser
recompensada com a guarda de um órfão de pai e mãe. Exames
competitivos são feitos entre os pais, e o órfão é concedido ao lar
daqueles que apresentem as melhores qualificações como pais.
Esse povo considera o lar como a instituição básica da sua civilização.
A expectativa é de que a parte de maior valor na educação de uma
criança, da formação e aperfeiçoamento do seu caráter, seja provida
pelos seus pais e no lar, e o pai dedica quase tanta atenção à cultura
da criança quanto o faz a mãe.
Toda a instrução sexual é ministrada em casa pelos pais ou por
guardiães legais. A educação moral é oferecida pelos professores,
durante os períodos de recreio, nas oficinas das escolas, mas a
educação religiosa não é dada assim. A educação religiosa é
considerada um privilégio exclusivo dos pais, pois a religião é vista
como uma parte integral da vida do lar. A educação puramente
religiosa é dada, publicamente, apenas nos templos de filosofia, pois
esse povo desenvolveu as igrejas como instituições que não são tão
exclusivamente religiosas como as igrejas de Urântia. Na filosofia
desse povo, a religião é o esforço para conhecer a Deus e manifestar
amor pelo semelhante, servindo a ele; mas essa não é uma
concepção típica do status da religião nas outras nações nesse
planeta. A religião é uma questão tão completamente da família,
junto a esse povo, que não há locais públicos devotados
exclusivamente a reuniões religiosas. Politicamente, a igreja e o
estado, como os urantianos têm o habito de dizer, são inteiramente
separados, mas há uma estranha superposição entre religião e
filosofia.
Até vinte anos atrás, os instrutores espirituais (comparáveis aos
pastores de Urântia), que visitavam todas as famílias,
periodicamente, para examinar as crianças e certificar-se de que elas
foram instruídas adequadamente pelos seus pais, estavam sob a
supervisão do governo. Esses conselheiros espirituais e examinadores
estão agora sob a direção da recentemente criada Fundação do
Progresso Espiritual, uma instituição sustentada por contribuições
voluntárias. Essa instituição, possivelmente, não evoluirá mais, antes
da chegada de um Filho Magisterial do Paraíso.
As crianças permanecem legalmente submissas aos seus pais, até
que tenham quinze anos, quando então lhes são dadas as primeiras
iniciações às responsabilidades cívicas. Depois disso, a cada cinco
anos, por cinco períodos consecutivos, exercícios públicos
semelhantes são realizados para esses grupos etários; e, daí para a
frente, as suas obrigações para com os pais diminuem, enquanto
novas responsabilidades civis e sociais para com o estado são
assumidas. O sufrágio é conferido aos vinte anos; o direito de casar
sem o consentimento dos pais não é concedido antes dos vinte e
cinco anos, e os filhos devem deixar o lar ao atingir a idade de trinta
anos.
As leis para o casamento e o divórcio são uniformes em toda a nação.
O casamento antes dos vinte anos a idade da emancipação civil
não é permitido. A permissão para o casamento só é concedida um
ano depois da notificação da intenção e depois de ambos os noivos
apresentarem certificados mostrando que eles foram devidamente
instruídos, na escola de pais, a respeito das responsabilidades da sua
vida de casados.
As regulamentações para o divórcio são de certo modo indulgentes,
no entanto, os decretos de separação, emitidos pelo tribunal da
família, não podem ser obtidos antes de um ano depois de o pedido
ter sido registrado, e o ano nesse planeta é consideravelmente mais
longo do que em Urântia. Não obstante haver indulgência nas leis do
divórcio, o índice atual de divórcios é de apenas um décimo do das
raças civilizadas de Urântia.
4. O SISTEMA EDUCACIONAL
O sistema educacional dessa nação é compulsório e misto nas escolas
pré-universitárias, que os estudantes freqüentam dos cinco aos
dezoito anos. Essas escolas são bastante diferentes das de Urântia.
Não há salas de aula, apenas um estudo é feito por vez e, depois dos
três primeiros anos, todos os alunos tornam-se professores
assistentes, instruindo os que estão abaixo deles. Os livros são
usados apenas para assegurar a informação que ajudará a resolver os
problemas que surgem nas oficinas-escolas e nas fazendas-escolas.
Grande parte do mobiliário usado nesse continente, bem como muitos
dos aparelhos mecânicos esta é, ali, uma grande idade para as
invenções e mecanização são produzidos nessas oficinas. Adjacente
a cada oficina existe uma biblioteca de trabalhos práticos, onde os
estudantes podem consultar os livros necessários como referência. A
agricultura e a horticultura são também ensinadas, durante todo o
período educacional, nas vastas fazendas contíguas a cada escola
local.
Os deficientes mentais são educados apenas na agricultura e na
criação de animais, e são enviados, por toda a vida, para as colônias
especiais de custódia, onde são separados por sexo, para impedir a
paternidade, a qual é negada a todos os subnormais. Essas medidas
restritivas têm estado em operação por setenta e cinco anos; os
mandatos de internação são emitidos pelos tribunais da família.
Todos tiram um mês de férias por ano. As escolas pré-universitárias
são conduzidas durante nove meses, em um ano de dez meses, as
férias sendo passadas com os pais ou amigos, em viagens. Essas
viagens são uma parte do programa de educação do adulto e
continuam durante toda a vida; os fundos para fazer frente a essas
despesas são acumulados pelos mesmos métodos empregados para
os fundos do seguro de assistência à velhice.
Um quarto do tempo da escola é devotado aos jogos as
competições atléticas. Os alunos destacam-se nas competições locais,
depois nas estaduais e regionais, e em seguida vão para as provas
nacionais de habilidade e perícia. Do mesmo modo, os concursos de
oratória e música, tanto quanto os de ciência e filosofia, ocupam a
atenção dos estudantes, desde as divisões sociais mais baixas, até
chegarem aos concursos para as honras nacionais.
A direção da escola é uma réplica do governo nacional, com os seus
três setores correlatos, o corpo dos professores funcionando como a
terceira divisão, a de assessoria legislativa. O objetivo principal da
educação nesse continente é fazer de cada aluno um cidadão que se
auto-sustente.
Cada criança que se gradua no sistema de escola pré-universitária,
aos dezoito anos, é um artesão habilidoso. Então, começa o estudo
em livros e a busca de conhecimento especial seja nas escolas de
adultos, seja nas universidades. Quando um estudante brilhante
completa o seu trabalho antes do tempo previsto, lhe são concedidos,em recompensa, o tempo e os meios para que possa executar algum
projeto almejado, da sua própria invenção. Todo o sistema
educacional é concebido para treinar adequadamente o indivíduo.
5. A ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL
A situação industrial desse povo está longe dos seus ideais; o capital
e o trabalho ainda têm os seus problemas, mas ambos estão
ajustando-se a um plano de cooperação sincera. Nesse continente
singular, os trabalhadores estão, cada vez mais, transformando-se
em acionistas de todos os campos industriais; cada trabalhador
inteligente está, aos poucos, tornando-se um pequeno capitalista.
Os antagonismos sociais estão diminuindo, e a boa vontade está
crescendo rapidamente. Nenhum problema econômico grave surgiu
com a abolição da escravatura (há cerca de cem anos), já que um
ajustamento foi feito gradualmente com a liberação de dois por cento
deles, a cada ano. Aos escravos que passaram satisfatoriamente
pelos testes mentais, morais e físicos, foi concedida a cidadania;
muitos desses escravos superiores eram prisioneiros de guerra ou
filhos desses prisioneiros. Há cerca de cinqüenta anos, eles
deportaram os últimos dos escravos inferiores e, mais recentemente
ainda, estão dedicando-se à tarefa de reduzir os números das suas
classes degeneradas e viciadas.
Esses povos desenvolveram recentemente novas técnicas para o
ajuste de mal-entendidos industriais e para corrigir os abusos
econômicos; técnicas essas que representam melhorias marcantes
em relação aos antigos métodos de resolução dos problemas. A
violência foi proscrita como comportamento para solucionar as
desavenças pessoais ou industriais. Os salários, os lucros e as outras
questões econômicas não são rigidamente regulamentados, mas são
controlados, em geral, pelos legislativos industriais, enquanto todas
as disputas que surgem na indústria passam pelos tribunais
industriais.
Os tribunais industriais têm apenas trinta anos de existência, mas
estão funcionando muito satisfatoriamente. O mais recente
desenvolvimento dispõe que, daquele momento em diante, os
tribunais industriais reconheçam que a
compensação legal recaia em uma das três divisões:
1. Taxas legais de juros sobre o capital investido.
2. Vencimentos razoáveis para os empregados habilitados nas
operações industriais.
3. Salários justos e eqüitativos, pelo trabalho.
E essas condições serão satisfeitas, inicialmente, de acordo com um
contrato ou, no caso de uma diminuição nos lucros, as partes
compartilharão proporcionalmente de uma redução transitória nos
salários. E, daí em diante, todos os ganhos que excedam os encargos
fixos serão considerados como dividendos e serão rateados entre
todas as três categorias: a do capital, a dos conhecimentos
especializados e a do trabalho.
A cada dez anos, os executivos regionais ajustam e decretam as
horas legais da jornada diária do trabalho. A indústria opera
atualmente com uma semana de cinco dias, trabalhando quatro e
descansando um. Esse povo trabalha durante seis horas por dia e,
como os estudantes, durante nove meses em um ano de dez meses.
As férias são, em geral, gastas em viagens e, tendo sido
desenvolvidos, muito recentemente, novos meios de transporte, toda
a nação está inclinada a viajar. O clima favorece as viagens, durante
oito meses ao ano, e eles estão aproveitando ao máximo as
oportunidades que surgem.
Há duzentos anos, a motivação do lucro era inteiramente dominante
na indústria, mas hoje está sendo rapidamente substituída por outras
forças mais elevadas. A competição é forte nesse continente, mas
grande parte dela foi transferida da indústria para o esporte, para a
destreza, para a busca científica e para a realização intelectual. A
competição é bastante ativa no serviço social e na lealdade ao
governo. Entre os desse povo, o serviço público está rapidamente
tornando-se um motivo principal de ambição. O homem mais rico do
continente trabalha seis horas por dia no escritório da sua oficina de
máquinas e então se apressa até a filial local da escola para
estadistas, onde procura qualificar-se para o serviço público.
O trabalho está-se tornando mais honroso nesse continente, e todos
os cidadãos válidos, acima de dezoito anos, trabalham, seja em casa,
seja nas fazendas, seja em alguma indústria reconhecida, seja nos
serviços públicos, onde aqueles que estão temporariamente
desempregados são absorvidos, ou então nos corpos de
trabalhadores compulsórios nas minas.
Esse povo começa também a nutrir uma nova forma de aversão
social a aversão pela ociosidade, tanto quanto pela riqueza pela
qual não se trabalhou. Lenta, mas certamente, eles estão triunfando
sobre as suas máquinas. No passado, também eles lutaram pela
liberdade política e, subseqüentemente, pela liberdade econômica.
Agora eles entram na fase de desfrutar de ambas, enquanto, além
disso, eles começam a apreciar o seu lazer bem merecido, que pode
ser dedicado a aumentar a auto-realização.
6. O SEGURO DE VELHICE
Essa nação está fazendo um esforço determinado para substituir o
tipo de caridade que destrói o auto-respeito, pelas garantias
condignas do seguro governamental para a velhice. Essa nação
proporciona a toda criança uma educação, e a todo homem um
trabalho; podendo, portanto, com êxito, manter um esquema de
seguro para a proteção aos enfermos e dos idosos.
Todas as pessoas desse povo devem aposentar-se da busca de
remuneração pelo trabalho aos sessenta e cinco anos, a menos que
tenham uma permissão do comissário do trabalho do estado, que
lhes confira o direito a permanecer no trabalho até a idade de setenta
anos. Essa idade limite não se aplica aos servidores do governo, nem
aos filósofos. Os fisicamente incapacitados, ou permanentemente
aleijados, podem ser colocados na lista de aposentados, a qualquer
idade, por uma ordem da corte, contra-assinada pelo comissário de
pensões do governo regional.
Os fundos para as pensões de velhice provêm de quatro fontes:
1. Um dia dos ganhos, a cada mês, é requisitado pelo governo
federal, para esse propósito, e, nesse país, todos trabalham.
2. Heranças muitos cidadãos ricos deixam fundos para esse fim.
3. Os ganhos do trabalho compulsório nas minas do estado. Após os
trabalhadores recrutados retirarem o próprio sustento e mais as suas
próprias contribuições de aposentadoria, todos os ganhos do seu
trabalho que excederem a tudo isso vão para esse fundo de pensão.
4. A renda de recursos naturais. Toda a riqueza natural do continente
é mantida como um monopólio social pelo governo federal, e a renda
proveniente dela é utilizada sempre para um propósito social, tal
como: a prevenção de doenças, a educação dos gênios e as despesas
com os indivíduos que representem promessas especiais nas escolas
do estado. A metade da renda dos recursos naturais vai para o fundo
de pensão para a velhice.
Embora as fundações dedicadas aos seguros do estado e das
províncias forneçam muitas formas de seguro de proteção, as
pensões para a velhice são administradas apenas pelo governo
federal, por meio dos dez departamentos regionais.
Esses fundos governamentais há muito vêm sendo administrados
honestamente. As penas mais pesadas, depois das penas dadas à
traição e ao assassinato, aplicadas pelas cortes, estão ligadas à traição da confiança pública. As deslealdades sociais e políticas são
atualmente consideradas o mais odioso de todos os crimes.
7. OS IMPOSTOS
O governo federal é paternalista apenas quanto à administração das
pensões para a velhice e quanto a fomentar o gênio e a originalidade
criativos; os governos dos estados estão ligeiramente mais
preocupados com o cidadão individualmente, enquanto os governos
das províncias locais são muito mais paternalistas ou socialistas. A
cidade (ou algumas divisões dela) preocupa-se com questões como
saúde, saneamento, normas de construção, ornamentação,
suprimento de água, iluminação, aquecimento, recreação, música e
comunicações.
Em toda a indústria, a maior atenção é voltada para a saúde; alguns
aspectos do bem-estar físico são considerados prerrogativas
industriais e comunitárias, mas os problemas da saúde individual e da
família são questões de preocupação pessoal apenas. Na medicina,
como em todos os outros assuntos puramente pessoais, é plano do
governo interferir cada vez menos.
As cidades não têm poder para cobrar impostos, nem podem contrair
débitos. Elas recebem dotações do tesouro do estado, per capita da
sua população, e devem suplementar essa receita com os ganhos dos
seus empreendimentos socializados e por meio das concessões de
várias atividades comerciais.
As instalações de trânsito rápido, que facilitam consideravelmente a
expansão das fronteiras das cidades, ficam sob o controle municipal.
Os corpos municipais de bombeiros são sustentados pelas fundações
de prevenção de incêndios e de seguros, e todos os prédios, na
cidade e no campo, são à prova de fogo tem sido assim por mais de
setenta e cinco anos.
Não há funcionários municipais destacados para manter a paz; as
forças policiais são mantidas pelo governo do estado. Esse
departamento é recrutado quase que inteiramente junto aos solteiros
entre vinte e cinco e cinqüenta anos. A maior parte dos estados tem
impostos altos para os solteiros, e que são destinados a todos os
homens que integram a polícia do estado. A força policial dos estados
tem atualmente, em média, apenas um décimo do tamanho que tinha
cinqüenta anos atrás.
Há pouca ou nenhuma uniformidade entre os esquemas de impostos
dos cem estados relativamente livres e soberanos, pois as condições
econômicas e outras variam, consideravelmente, nas diferentes
partes do continente. Cada estado tem dez disposições
constitucionais básicas que não podem ser modificadas, a não ser
com o consentimento da suprema corte federal; e um desses artigos
impede a cobrança de um imposto de mais de um por cento sobre o
valor de qualquer propriedade, durante um mesmo ano; os
domicílios, urbanos ou não, estão isentos.
O governo federal não pode contrair dívidas, e a aprovação por uma
maioria de três quartos é exigida para que qualquer estado possa
tomar recursos emprestados, a menos que seja para propósitos de
guerra. Como o governo federal não pode incorrer em débito, em
caso de guerra, o Conselho Nacional da Defesa tem o poder de
requisitar fundos dos estados, e também homens e materiais,
segundo a necessidade. Todo débito, porém, deve ser pago em
menos de vinte e cinco anos.
A renda para manter o governo federal é retirada das cinco fontes
seguintes:
1. Impostos sobre importações. Todas as importações estão sujeitas
a uma tarifa destinada a proteger o padrão de vida desse continente,
que está muito acima do de qualquer outra nação do planeta. Essas
tarifas são estabelecidas pela mais alta corte industrial, depois que
ambas as casas do congresso industrial houverem ratificado as
recomendações do chefe executivo dos assuntos econômicos, o qual
é apontado, em conjunto, por esses dois órgãos legislativos. A
câmara industrial superior é eleita pelo trabalho, e a câmara baixa,
pelo capital.
2. Direitos de patentes. O governo federal encoraja a invenção e as
criações originais, nos dez laboratórios regionais, dando assistência a
todos os tipos de gênios artistas, autores, e cientistas e
protegendo as patentes deles. Em troca, o governo fica com a
metade dos lucros advindos dessas criações e invenções, seja vindos
de máquinas, livros, objetos de arte, plantas ou animais.
3. Imposto sobre a herança. O governo federal cobra uma taxa
gradativa sobre a herança, que varia de um a cinqüenta por cento,
dependendo do porte da propriedade, bem como de outras condições.
4. Equipamento militar. O governo arrecada uma soma apreciável
com os aluguéis dos equipamentos navais e militares, para uso
comercial e recreativo.
5. Recursos naturais. A renda que provém dos recursos naturais,
quando não destinada, na sua totalidade, para os propósitos
específicos designados na constituição da federação, é revertida para
o tesouro nacional.
Os orçamentos federais, exceto os fundos de guerra solicitados pelo
Conselho Nacional da Defesa, são propostos pela câmara legislativa
superior, sancionados pela câmara baixa, aprovados pelo chefe
executivo, e, finalmente, validados pela comissão federal de
orçamento. Os cem membros dessa comissão são indicados pelos
governadores dos estados e eleitos pelos legislativos dos estados,
para servirem por vinte e quatro anos, um quarto deles sendo eleito
a cada seis anos. A cada seis anos esse corpo elege, por uma maioria
de três quartos, um dos seus membros como chefe, e ele, assim,
torna-se o diretor-controlador do tesouro federal.
8. AS ESCOLAS SUPERIORES ESPECIAIS
Além do programa compulsório básico de educação, que abrange
desde a idade de cinco anos até os dezoito, as escolas superiores
especiais são mantidas do modo seguinte:
1. Escolas de administração estatal. Essas escolas são de três
classes: nacionais, regionais e dos estados. Os cargos públicos da
nação estão agrupados em quatro divisões. A primeira divisão de
responsabilidade pública é, sobretudo, relacionada à administração
nacional, e todos os funcionários ocupantes desses postos devem ser
graduados em ambas as escolas de administração estatal, a escola
regional e a nacional. Na segunda divisão, os indivíduos podem
aceitar um posto político, eletivo ou por designação, depois de se
graduarem em qualquer das dez escolas superiores regionais de
administração estatal; as suas missões envolvem responsabilidades
na administração regional e nos governos dos estados. A terceira
divisão inclui responsabilidades nos estados, e desses funcionários é
exigido apenas que tenham graduações em administração estatal. Da
quarta e última divisão de funcionários não é exigido que tenham
graduação em administração estatal, pois esses cargos são
exclusivamente designados. Essas posições representam postos
menores de assistência, secretariado e tecnologia, que são
desempenhados pelas várias profissões liberais que atuam em
funções da administração do governo. Os juízes das cortes menores e
dos estados têm graduações das escolas de administração estatal. Os
juízes dos tribunais com jurisdição sobre questões sociais,
educacionais e industriais têm graduações das escolas regionais de
administração. Os juízes da suprema corte federal devem ter
graduações de todas essas escolas de administração estatal.
2. Escolas de filosofia. Estas escolas são filiadas aos templos de
filosofia e são mais ou menos ligadas à religião, como função pública.
3. Instituições de ciência. Estas escolas técnicas são coordenadas à
indústria mais do que ao sistema educacional, e são administradas
sob quinze divisões.
4. Escolas de aperfeiçoamento profissional. Essas instituições
especiais proporcionam o aperfeiçoamento técnico para as várias
profissões liberais, e são doze no total.
5. Escolas militares e navais. Próximo da sede nacional e nos vinte e
cinco centros militares costeiros são mantidas as instituições
dedicadas ao aperfeiçoamento militar dos cidadãos voluntários de
dezoito a trinta anos de idade. O consentimento dos pais é exigido,
antes de vinte e cinco anos, para que se tenha acesso a essas
escolas.
9. O PLANO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL
Embora as candidaturas a todos os cargos públicos estejam restritas
aos graduados pelas escolas de administração pública estaduais,
regionais ou federais, os líderes progressistas dessa nação
descobriram uma falha séria no seu plano de sufrágio universal e, há
cerca de cinqüenta anos, fizeram uma emenda constitucional
provendo um esquema modificado de votação com as seguintes
características:
1. Todo homem e toda mulher de vinte anos, ou mais, tem direito a
um voto. Ao atingir essa idade, todos os cidadãos devem aceitar ser
membros de dois grupos de votação. Ao primeiro eles pertencerão de
acordo com a sua função econômica industrial, liberal, agrícola ou
comercial; ao segundo grupo eles pertencerão de acordo com as suas
inclinações políticas, filosóficas e sociais. Todos os trabalhadores,
desse modo, pertencem a algum grupo eleitoral econômico, e esses
agrupamentos, como as associações não-econômicas, são
regulamentados muito como o é o governo nacional, com a sua
tríplice divisão de poderes. A afiliação a esses grupos não pode ser
modificada por doze anos.
2. Por meio de uma indicação feita pelos governadores dos estados
ou pelos executivos regionais e pelo mandato dos supremos
conselhos regionais, os indivíduos que houverem prestado grandes
serviços à sociedade, ou que houverem demonstrado uma sabedoria
extraordinária no serviço do governo, podem ter um direito adicional
de voto conferido a eles, mas com uma freqüência não maior do que
a cada cinco anos, e esse direito adicional não deverá exceder a nove
votos. O sufrágio máximo de qualquer votante múltiplo é de dez
votos. Os cientistas, os inventores, os professores, os filósofos e os
líderes espirituais também são reconhecidos, e, assim, são honrados
com um poder político maior. Esses privilégios cívicos avançados são
conferidos pelo estado e pelos supremos conselhos regionais,
exatamente como os diplomas são conferidos pelas universidades
especiais, e aqueles que os recebem ficam orgulhosos de colocar ossímbolos desse reconhecimento cívico, junto com os seus outros
diplomas, nas suas listas de realizações pessoais.
3. Todos os indivíduos sentenciados ao trabalho compulsório nas
minas e todos os servidores governamentais mantidos pelos fundos
dos impostos perdem o direito de voto, durante o período desses
serviços. Isso não se aplica a pessoas idosas, que podem aposentar-
se aos sessenta e cinco anos de idade.
4. Há cinco escalões de sufrágio, refletindo a média anual de
impostos pagos anualmente para cada período de meia década.
Aqueles que pagam impostos mais altos têm direito a votos extras
até um máximo de cinco. Essa concessão independe de todos os
outros reconhecimentos, mas, em nenhuma hipótese, uma pessoa
pode ter direito a mais de dez votos.
5. Na época em que esse plano de sufrágio foi adotado, o método
territorial de votação foi abandonado em favor do sistema funcional
ou econômico. Todos os cidadãos, agora, votam como membros de
grupos industriais, sociais ou de profissionais liberais,
independentemente da sua residência. Assim, o eleitorado consiste
em grupos solidificados, unificados e inteligentes, que elegem apenas
os seus melhores membros para as posições de confiança e de
responsabilidade no governo. Há uma exceção a esse esquema de
voto funcional ou grupal: a eleição de um chefe do executivo federal,
a cada seis anos, é feita com votos de toda a nação, e nenhum
cidadão vota mais do que uma vez. Assim, exceto na eleição do chefe
do executivo, o sufrágio é exercido por agrupamentos econômicos,
profissionais, intelectuais e sociais de toda a cidadania. O estado ideal
é orgânico, e todo grupo livre e inteligente de cidadãos representa
um órgão vital e funcional dentro do organismo governamental
maior.
As escolas de administração estatal têm o poder de entrar com
processos judiciais junto às cortes do estado, visando a desautorizar
o voto de qualquer indivíduo defeituoso, indolente, indiferente ou
criminoso. Esse povo reconhece que, quando cinqüenta por cento de
uma nação é inferior ou ausente e tem direito ao voto, essa nação
está condenada. Eles acreditam que o predomínio da mediocridade
provoca a queda de qualquer nação. O voto é obrigatório, e pesadas
multas são dadas a quem deixar de depositar o seu voto.
10. LIDANDO COM O CRIME
Os métodos que esse povo tem de lidar com o crime, a insanidade e
a degenerescência, ainda que possam agradar sob alguns aspectos,
sem dúvida, sob outros, parecerão chocantes à maioria dos
urantianos. Os criminosos comuns e os deficientes são, separadamente por sexo, colocados em colônias agrícolas, onde eles
produzem mais do que o necessário para sustentar-se. Os criminosos
habituais mais sérios e os incuravelmente insanos são sentenciados à
morte, em câmaras de gases letais, pelos tribunais. Inúmeros crimes,
afora o de assassinato, incluindo a traição da confiança
governamental, também implicam a punição de morte, e a ação da
justiça é certa e rápida.
Esse povo está passando da era negativa para a era positiva da lei.
Recentemente, eles chegaram a ponto de tentar a prevenção do
crime sentenciando aqueles que se acredita serem assassinos e
criminosos maiores, em potencial, ao serviço perpétuo nas colônias
penais. Se esses condenados demonstrarem, subseqüentemente, que
se tornaram mais normais, eles podem ser libertados
condicionalmente ou perdoados. O índice de homicídios, nesse
continente, é apenas um por cento do das outras nações.
Os esforços para impedir que os criminosos e deficientes se
reproduzissem começaram há cerca de cem anos e já produziram
resultados gratificantes. Não há prisões nem hospitais para os
dementes. E há uma razão para tal: o número dessas pessoas é cerca
de dez vezes menor do que em Urântia.
11. A PRONTIDÃO MILITAR
Os graduados das escolas militares federais podem ser promovidos
pelo presidente do Conselho Nacional da Defesa a "guardiães da
civilização", em sete escalões, de acordo com a capacidade e
experiência. Esse conselho consiste em vinte E cinco membros,
nomeados pelos tribunais superiores da família, da educação e das
indústrias, confirmados pela suprema corte federal e presididos ex
officio pelo chefe da assessoria coordenada de assuntos militares.
Esses membros servem até os setenta anos de idade.
Os cursos que esses oficiais nomeados fazem têm quatro anos de
duração e são relacionados, invariavelmente, com a mestria de algum
ofício ou profissão. O aperfeiçoamento militar nunca é dado sem estar
associado a essa escolaridade industrial, científica ou profissional.
Quando o aperfeiçoamento militar é completado, o indivíduo terá,
durante os quatro anos do curso, recebido a metade da educação
administrada em qualquer das escolas especiais, nas quais os cursos
têm, do mesmo modo, quatro anos de duração. Desse modo, a
criação de uma classe militar profissional é evitada, proporcionando,
a um grande número de homens, a oportunidade de sustentar a si
próprios, ao mesmo tempo em que lhes é assegurada a primeira
metade de um aperfeiçoamento técnico ou profissional.O serviço militar, durante os tempos de paz, é puramente voluntário,
e o alistamento em todos os ramos do serviço dura quatro anos,
durante os quais todo homem segue uma linha especial de estudo,
além do mestrado em táticas militares. A educação musical está
entre as mais visadas das escolas militares centrais e dos vinte e
cinco campos de aperfeiçoamento distribuídos pela periferia do
continente. Durante os períodos de inatividade industrial, muitos
milhares de desocupados são automaticamente utilizados para
reforçar as defesas militares do continente, na terra, no mar e no ar.
Embora esse povo mantenha um poderoso destacamento de guerra
para a defesa contra a invasão pelos povos vizinhos hostis, deve ser
lembrado, a seu favor, que eles nunca empregaram, durante mais de
cem anos, esses recursos militares em uma guerra ofensiva. Eles
tornaram-se civilizados a ponto de poder defender vigorosamente a
civilização, sem ceder à tentação de utilizar o seu poderio de guerra
para a agressão. Não houve guerras civis desde o estabelecimento do
estado continental unido, mas, durante os dois últimos séculos, esse
povo foi levado a travar nove violentos conflitos defensivos, três dos
quais contra poderosas confederações de poderes mundiais. Embora
essa nação mantenha uma defesa adequada contra ataques de
vizinhos hostis, ela dedica muito mais atenção a formar estadistas,
cientistas e filósofos.
Quando essa nação está em paz com o mundo, todos os mecanismos
de defesa móvel ficam integralmente empregados nos negócios, no
comércio e na recreação. Quando a guerra é declarada, toda a nação
mobiliza-se. Durante o período de hostilidades, os salários dos
militares vêm de todas as indústrias, e os chefes de todos os
departamentos militares tornam-se membros do gabinete do chefe do
executivo.
12. AS OUTRAS NAÇÕES
Embora a sociedade e o governo desse povo especial sejam, sob
muitos aspectos, superiores àqueles das nações de Urântia, deveria
ser esclarecido que nos outros continentes (há onze continentes
nesse planeta) os governos são definitivamente inferiores aos das
nações mais avançadas de Urântia.
Atualmente, esse governo superior está planejando estabelecer
relações diplomáticas com os povos inferiores e, pela primeira vez,
um grande líder religioso surgiu advogando o envio de missionários
até essas nações vizinhas. Tememos que eles estejam a ponto de
incorrer no erro que tantos outros cometeram, quando tentaram
impingir uma cultura e uma religião superiores a outras raças. Que
coisa maravilhosa poderia ser feita naquele mundo, se essa nação
continental de cultura avançada trouxesse até a si o melhor dospovos vizinhos e, então, depois de educá-los, enviasse-os de volta
como emissários da cultura junto aos seus irmãos incivilizados! Claro
está que, se um Filho Magisterial viesse logo, a essa nação avançada,
grandes coisas poderiam acontecer rapidamente nesse mundo.
Esta narrativa sobre os assuntos de um planeta vizinho foi feita sob
uma permissão especial, com a intenção de dar um avanço à
civilização e de implementar a evolução dos governos em Urântia.
Muito mais poderia ser dito, que sem dúvida causaria interesse e
surpresa aos urantianos, mas esta revelação chega aos limites
daquilo que o nosso mandato permite.
Os urantianos deveriam, contudo, observar que essa esfera irmã, da
família de Satânia, não foi beneficiada nem por missões magisteriais
nem por missões de auto-outorga de Filhos do Paraíso. Nem estão os
vários povos de Urântia separados uns dos outros por uma
disparidade tão grande de cultura como a que separa aquela nação
continental dos seus irmãos planetários.
A efusão do Espírito da Verdade proporciona a fundamentação
espiritual para a realização de grandes feitos, no interesse da raça
humana do mundo de auto-outorga. Urântia está, portanto, muito
mais bem preparada para a realização mais imediata de um governo
planetário, com suas leis próprias, mecanismos, símbolos,
convenções e linguagem e tudo o que poderia contribuir muito
poderosamente para o estabelecimento da paz mundial, dentro da lei,
e que poderia conduzir a um alvorecer futuro de uma verdadeira
idade de busca e empenho espiritual; e essa idade é o portal
planetário para as idades utópicas de luz e vida.
FONTE: O LIVRO DE URÂNTIA
O Livro de Urântia é uma obra literária, composta por 197
documentos escritos originalmente em Inglês, traduzido
recentemente para mais idiomas - inclusive o português, e que serve
como base ideológica de alguns movimentos religiosos e filosóficos.
Nas suas páginas, o livro refere ter sido compilado por um corpo de
seres supra-humanos das mais diversas ordens, o texto fornece uma
surpreendente perspectiva das origens, história e destino humanos,
constituindo para os seus leitores assíduos uma nova revelação para
a humanidade.
A identidade dos autores materiais do livro é desconhecida e nunca
foi reclamada, existindo por este motivo muitas teorias a respeito da
sua edição e autenticidade.
O próprio livro refere que é assim para que nenhum humano possa
ser proclamado "profeta" ou admirado de alguma forma por tal obra
literária.
Embora seja uma fonte de inspiração e conhecimento para muitos
líderes religiosos e instituições estabelecidas, religiosas ou não, não
surgiu, até hoje, religião formal de seus ensinamentos. Grupos de
estudo, fundações, sociedades, continuam surgindo, pois o livro é
uma inspiração a debates para todos aqueles que tomam
conhecimento de seu conteúdo. O próprio livro aconselha à não
formação de uma religião instituída, referindo que esta deve ser
pessoal.
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